O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT) criticou a aprovação do projeto de lei que regulamenta o funcionamento de minimercados dentro das unidades penitenciárias...
Escolas da Área de Influência Direta (AID) da Usina Hidrelétrica Sinop estão recebendo o Projeto Horta na Escola, parte do Programa de Educação Ambiental (PEA) da...
A juíza Katyane Viana Lima Meire determinou, através de uma liminar, que a Câmara de Vereadores de Porto Velho suspenda a votação do projeto de lei do...
Quatro deputados apresentaram 18 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. A matéria deve ser colocada à votação em plenário nesta semana. O prazo...
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que...
Com características de solo especiais, topografia adequada e clima favorável, Rondônia tem lavouras que guardam propriedades genéticas benéficas ao cultivo de café. O café Robusta produzido...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
Doze comissões permanentes do Senado e uma comissão mista aprovaram nesta terça-feira (26) as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 2/2018)....
Avós maternos terão direito a licença de cinco dias caso o neto recém-nascido não tenha o nome do pai declarado na certidão de nascimento. É o...
A Comissão de Assuntos Econômicos promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no...
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